terça-feira, 17 de maio de 2011

modelo DECLARAÇAO UNIAO ESTAVEL


DECLARAÇAO DE UNIAO ESTAVEL




Nome completo, brasileira, profissão, convivente, portadora do RG .................. SSP/MT e inscrita no CPF sob nº,.................., e Nome completo,  brasileiro, profissão, convivente, portadora do RG .................. SSP/MT e inscrita no CPF sob n........ ambos residentes e domiciliados na Rua.........., nº  3, bairro Porto, Cuiabá/MT.

DECLARAMOS, que estamos cientes das penalidades legais, que convivemos em UNIÃO ESTÁVEL  desde _____/_____/_____, de natureza familiar, pública e duradoura com o objetivo de constituição da família nos termos dos artigos 1723 e seguintes do Código Civil. Assim sendo, por ser o aqui declarado a mais pura expressão da verdade, assinamos esta Declaração para que surta seus efeitos legais.


Cuiabá/MT, 13 de março de 2012


Declarantes:  _________________________________
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Testemunhas: ____________________________________
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OBS: Reconhecer firma em Cartorio.